Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Comissão aprova LDO para 2008

Execução fiscal. Citação por edital. Nomeação de defensor dativo. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Crédito tributário. ISSQN. Constituição definitiva. Notificação do lançamento. Início do decurso do prazo prescricional.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio